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O Perigo das Questões Éticas Negligenciadas

A pesquisa social, especialmente aquela que envolve a interação direta com seres humanos como em surveys de campo, está intrinsecamente ligada a considerações éticas. Negligenciar os princípios éticos não apenas compromete a integridade da pesquisa e a validade dos seus dados, mas também pode causar danos reais aos participantes, minar a confiança pública na ciência e resultar em consequências legais e profissionais para o pesquisador. A ética não é um obstáculo burocrático, mas um pilar fundamental de uma pesquisa responsável e de qualidade.

As falhas éticas em pesquisas survey podem surgir em diversas etapas:

• Consentimento Informado Inadequado ou Ausente:
• Falta de Clareza: Não informar plenamente os participantes sobre os objetivos da pesquisa, os procedimentos envolvidos, os riscos e benefícios potenciais, o direito de recusar a participação ou de se retirar a qualquer momento sem penalidades, e como os dados serão usados e protegidos.
• Coerção ou Influência Indevida: Pressionar indivíduos a participar, especialmente se eles estão em uma posição de vulnerabilidade (ex: estudantes respondendo a um professor, pacientes a um médico, empregados a um superior) ou se os incentivos oferecidos são tão grandes que comprometem a voluntariedade.
• Engano (Deception): Ocultar o verdadeiro propósito da pesquisa ou enganar os participantes, a menos que seja estritamente necessário para a validade do estudo (raro e requer justificativa robusta e aprovação ética especial, com debriefing posterior).
• Violação da Privacidade, Confidencialidade e Anonimato:
• Privacidade: Coletar informações desnecessariamente íntimas ou sensíveis sem justificativa clara, ou realizar a pesquisa em locais onde as respostas podem ser ouvidas por terceiros.
• Confidencialidade: Falhar em proteger a identidade dos participantes quando prometido. Isso ocorre se os dados identificáveis não são armazenados de forma segura, se o acesso a eles não é restrito, ou se as informações são divulgadas de maneira que permita a identificação (ex: apresentar citações muito específicas de um pequeno grupo).
• Anonimato: Prometer anonimato (onde nem o pesquisador pode vincular os dados a um participante específico) e não conseguir garanti-lo tecnicamente (ex: em surveys online que coletam endereços IP sem informar).
• Exposição dos Participantes a Riscos:
• Danos Psicológicos: Perguntas sobre traumas, experiências negativas, ou temas muito sensíveis podem causar desconforto, ansiedade, tristeza ou reavivar memórias dolorosas.
• Danos Sociais ou Econômicos: Se a confidencialidade for quebrada, informações sensíveis (ex: sobre comportamentos ilegais, opiniões impopulares, status de saúde) podem levar a estigmatização, discriminação, perda de emprego ou problemas legais para o participante.
• Carga Excessiva: Questionários excessivamente longos ou entrevistas muito demoradas podem ser cansativos e desrespeitosos com o tempo do participante.
• Falta de Consideração com Populações Vulneráveis: Crianças, idosos, pessoas com deficiências cognitivas, prisioneiros, minorias marginalizadas, vítimas de violência, entre outros, requerem cuidados éticos redobrados. Eles podem ter dificuldade em entender o processo de consentimento, ser mais suscetíveis à coerção ou estar em maior risco de danos.
• Uso Indevido dos Dados da Pesquisa: Utilizar os dados para fins diferentes daqueles informados aos participantes, ou apresentar os resultados de forma seletiva ou distorcida para apoiar uma agenda particular.
• Não Submissão ou Desrespeito às Decisões de Comitês de Ética em Pesquisa (CEP): Contornar a revisão ética obrigatória ou não seguir as recomendações e exigências do CEP.

Algumas consequências são:

• Dano aos Participantes: Este é o resultado mais grave.
• Dados Enviesados ou de Baixa Qualidade: Participantes que se sentem desconfortáveis, coagidos ou enganados podem fornecer respostas imprecisas ou incompletas.
• Rejeição de Publicações e Perda de Financiamento: Muitas revistas científicas e agências de fomento exigem aprovação ética.
• Sanções Legais e Profissionais: Pesquisadores podem enfrentar processos legais ou medidas disciplinares de suas instituições.
• Dano à Reputação do Pesquisador e da Instituição: Escândalos éticos podem ter consequências duradouras.
• Erosão da Confiança Pública na Pesquisa: Se o público percebe que os pesquisadores não agem eticamente, a disposição para participar em futuras pesquisas diminui, prejudicando o avanço do conhecimento.
  

Aqui algumas estratégias que você pode aplicar para enfrentar esse perigo:

• Princípios Éticos Fundamentais: Basear a pesquisa nos princípios éticos consolidados:
• Respeito pelas Pessoas: Reconhecer a autonomia dos indivíduos e proteger aqueles com autonomia diminuída. Requer consentimento informado.
• Beneficência: Maximizar os benefícios potenciais da pesquisa e minimizar os riscos e danos aos participantes.
• Não Maleficência: O dever de não causar dano ("primum non nocere").
• Justiça: Distribuição equitativa dos ônus e benefícios da pesquisa. Evitar explorar grupos vulneráveis.
• Submissão ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP): Antes de iniciar a coleta de dados, submeta o projeto detalhado (incluindo o questionário, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido - TCLE, e os procedimentos de recrutamento e proteção de dados) para avaliação por um CEP. No Brasil, seguir as diretrizes da Resolução CNS 466/2012 e suas complementares.
• Elaboração Cuidadosa do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE):
• Linguagem clara, acessível e compreensível para o público-alvo.
• Informações completas sobre: objetivos, procedimentos, duração esperada, riscos (mesmo que mínimos), benefícios (para o participante e para a sociedade), garantia de confidencialidade/anonimato, direito de recusa/retirada, contato do pesquisador e do CEP.
• Obtenção do consentimento (assinado, verbal gravado, ou por aceite online, dependendo do contexto e da aprovação do CEP).
• Proteção Robusta da Privacidade, Confidencialidade e Anonimato:
• Coletar apenas os dados pessoais estritamente necessários.
• Separar identificadores dos dados da pesquisa o mais rápido possível (pseudonimização ou anonimização).
• Armazenar dados de forma segura (arquivos criptografados, armários trancados).
• Limitar o acesso aos dados brutos.
• Ao relatar, agregar dados e ter cuidado com citações ou descrições que possam identificar indivíduos, especialmente em amostras pequenas.
• Avaliação e Minimização de Riscos:
• Antecipar potenciais riscos e desenvolver estratégias para mitigá-los.
• Se temas sensíveis são abordados, informar os participantes e oferecer recursos de apoio (ex: contatos de serviços de aconselhamento), se apropriado e viável.
• Evitar perguntas desnecessariamente intrusivas.
• Cuidados Especiais com Populações Vulneráveis: Desenvolver protocolos específicos para garantir que o consentimento seja verdadeiramente voluntário e compreendido, e que os riscos sejam minimizados. Pode ser necessário obter consentimento de responsáveis legais, além do assentimento do próprio participante (ex: crianças).
• Treinamento Ético para a Equipe de Pesquisa: Todos os envolvidos na coleta de dados devem ser treinados em princípios éticos e nos procedimentos específicos do estudo.
• Debriefing (quando aplicável): Se algum nível de engano foi utilizado (com aprovação ética), é crucial realizar um debriefing completo ao final da participação, explicando o verdadeiro propósito e as razões do engano, e dando ao participante a chance de retirar seus dados.
• Retorno dos Resultados (quando prometido e apropriado): Compartilhar os resultados agregados com os participantes ou a comunidade de forma acessível pode ser uma forma de reciprocidade.

Embora a ética seja primariamente sobre proteger os participantes e a integridade da ciência, ela também tem implicações para a validade dos dados. Participantes que confiam no pesquisador e se sentem seguros e respeitados são mais propensos a fornecer informações honestas e completas.

Em suma, a conduta ética não é uma opção, mas uma obrigação em pesquisa social. Incorporar a reflexão ética em todas as fases do projeto de survey, desde a concepção até a disseminação dos resultados, é essencial para proteger os participantes, garantir a qualidade da pesquisa e manter a legitimidade do empreendimento científico.